Paulo Cupertino Matias, condenado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais do jovem, foi sentenciado a 98 anos de prisão em regime fechado. No entanto, ele deve cumprir menos de 40 anos encarcerado, conforme prevê a legislação brasileira. A condenação, anunciada na noite de sexta-feira (30), encerra um dos casos criminais mais emblemáticos do país nos últimos anos. 15y37
Apesar da sentença rigorosa, Paulo Cupertino deve cumprir no máximo 40 anos de prisão, conforme determina a legislação penal brasileira. O promotor Thiago Marin, responsável pela acusação, explicou ao portal Metrópoles que a progressão de regime depende do cumprimento de dois quintos da pena — aproximadamente 39 anos e alguns meses.
“É necessário cumprir dois quintos, ou seja, 40%. Vamos arredondar: isso vai dar aproximadamente 39 anos e alguns meses, para progredir para o semiaberto”, detalhou o promotor. Mesmo assim, a pena máxima efetivamente cumprida por qualquer pessoa condenada no Brasil atualmente é limitada a 40 anos, independentemente do total fixado pelo juiz.
Para o Ministério Público, a sentença imposta a Cupertino deve servir como referência para futuros julgamentos. “Que essa sentença sirva de espelho para todas as demais sentenças. É uma sentença extremamente justa, impecável. Que seja um norte, um caminho, um paradigma, para a gente acabar com essa cultura da pena mínima no Brasil”, avaliou Thiago.
O julgamento de Paulo Cupertino pelo Tribunal do Júri teve início na quinta-feira (29/5), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. De uma lista com 25 nomes, sete jurados foram sorteados para compor o Conselho de Sentença, responsável por decidir a condenação ou absolvição.
Após a leitura das peças principais do processo, os jurados acompanharam os depoimentos de testemunhas. Na sexta-feira (30/5), ocorreu a fase dos debates, quando representantes da acusação, da defesa e do Ministério Público apresentaram suas teses.
Na sequência, o Conselho de Sentença se reuniu na sala secreta para votar os quesitos, decidindo pela condenação de Paulo Cupertino. Coube ao juiz Antonio Carlos Pontes de Souza aplicar a dosimetria da pena e redigir a sentença, que determinou 98 anos de prisão em regime fechado.
Durante o julgamento, um detalhe chamou a atenção do promotor Thiago Marin e pode ter sido decisivo para a condenação. Ao falar sobre os anos em que viveu foragido, Cupertino declarou: “Praticamente, eu fiquei andarilho, comendo cocô de cavalo, não matei mais ninguém”.
Para o promotor, a frase configurou um ato falho e uma confissão indireta: “A partir do momento em que ele diz ‘eu não matei mais ninguém’, automaticamente ele está dizendo que ele já matou alguém. Ele mudou de identidade, mudou de nome, mudou de rosto, mudou de tatuagem, mudou de cidade, só não mudou de caráter. Porque o verdadeiro caráter dele se revela ali na hora da responsabilidade”, afirmou em entrevista ao programa "Fantástico", da TV Globo.
Logo após o crime, Paulo Cupertino fugiu e permaneceu foragido por quase três anos. Durante esse período, ou por diversos estados brasileiros e chegou a se esconder no Paraguai. O empresário foi preso em maio de 2022, em um hotel na zona sul de São Paulo, a poucos quilômetros de onde cometeu os assassinatos.
No momento da prisão, utilizava objetos de disfarce, como bengala, chapéus e tintura para o cabelo. O juiz responsável pelo caso considerou a longa fuga um fator agravante para a aplicação da pena.
O triplo homicídio ocorreu em 9 de junho de 2019, no bairro de Pedreira, zona sul da capital paulista. De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, Paulo Cupertino assassinou o ator Rafael Miguel, então com 22 anos, e os pais do jovem, João Alcisio Miguel, de 52, e Miriam Selma Miguel, de 50. O motivo: a não aceitação do namoro de sua filha, Isabela Tibcherani, que na época tinha 18 anos, com Rafael.
Naquele dia, Rafael e os pais foram até a casa de Isabela para conversar com Paulo Cupertino sobre o relacionamento. Ao avistá-los, o empresário sacou uma arma e efetuou 13 disparos, matando os três no local. As execuções ocorreram na frente da própria filha e foram registradas por câmeras de segurança, que também flagraram a fuga do criminoso.
O Ministério Público classificou o crime como triplo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Durante o julgamento, a defesa de Paulo Cupertino, representada pelas advogadas Mirian Nunes Souza e Juliane Oliveira, tentou desqualificar as provas apresentadas pelo Ministério Público, alegando inexistência de testemunhas oculares e questionando o uso de imagens de câmeras de segurança como evidência conclusiva.
O réu, em sua fala final, negou envolvimento no crime, disse não conhecer as vítimas e afirmou que estava apenas “ando pelo local”. A versão, no entanto, foi rejeitada de forma unânime pelos sete jurados que compam o Conselho de Sentença.
Outros dois acusados no processo — Wanderley Antunes Ribeiro Senhora e Eduardo José Machado — foram absolvidos a pedido do Ministério Público, por falta de provas de que teriam ajudado Cupertino a se esconder.
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